Observador: Artigo de Opinião - Notário Frederico Soares Franco
A lei que rege o destino das heranças está de tal maneira desfasada da realidade contemporânea, que se tornou causa de efeitos verdadeiramente perversos.
Em 2021, a campanha de solidariedade levada a cabo pelos Notários portugueses permitiu oferecer 20 novos computadores às crianças em idade escolar, distribuídos por cada um dos distritos e regiões autónomas. Um gesto, que apesar de simbólico, fez a diferença na vida destas 20 crianças!
Jorge Batista Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista à SIC Notícias
Os serviços públicos, como as lojas do cidadão, passam a funcionar sem marcação prévia a partir de 1 de setembro, segundo as novas restrições no âmbito da covid-19 aprovadas esta sexta-feira em Conselho de Ministros.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém,o Bastonário da Ordem dos Notários,Jorge Batista da Silva e a Vice-Presidente Francisca Castro, e enalteceu o serviço público prestado aos cidadãos pelos notários no atual contexto de pandemia Covid-19
Notários solidários com o esforço nacional
Este ano, os notários, face à crise de saúde pública causada pela COVID-19, podem ajudar os alunos mais carenciados na aquisição de meios para usufruírem do ensino à distancia (E@D).
Os fundos obtidos nesta campanha serão utilizados para a aquisição de computadores que serão entregues a alunos carenciados
Observador "O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, dá conta de um aumento de processos relacionados com heranças e com testamentos, que têm crescido de forma proporcional ao aumento de vitimas mortais."
Publico: "Com o fim das moratórias, a melhor forma de os cidadãos lidarem com os problemas é enfrentá-los precocemente e, para o efeito, é aconselhável obterem ajuda especializada para renegociarem os créditos, ponderarem a venda de bens não essenciais ou implementarem uma redução de custos, quando tal for possível."
RTP Notícias: "Os tribunais vão manter-se abertos no período de confinamento decretado hoje pelo Governo no âmbito da pandemia de covid-19 e que entra em vigor às 0:00 de sexta-feira, anunciou o primeiro-ministro."
Executive: "A crise de saúde pública da Covid-19 depressa se transformou numa crise financeira que impulsionou uma corrida às heranças, com os portugueses a apressarem-se a «resolver processos pendentes» e a tratar de fazer testamentos, avança o ‘Correio da Manhã’ (CM), que cita o Bastonário da Ordem dos Notários."
Público: "Medidas de confinamento que foram aplicadas a Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira serão alargadas a 121 concelhos."
Casa Sapo: "A pandemia do Covid-19 veio mudar o mundo e o mercado residencial. A Savills revela num estudo que se verifica uma quebra das vendas e que os compradores esperam uma descida nos preços para investir."
Observador: "300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão poder ser renovados por SMS."
Dinheiro Vivo: "Para o vice-presidente da APPII, "a transformação digital das empresas não é obra de nenhum CEO, é do covid 19, foi ele que fez essa transformação"."
TVI24: " Os documentos que estejam caducados vão ser aceites pelas autoridades até 30 de outubro, decidiu esta sexta-feira Governo que aprovou o prolongamento da declaração de situação de calamidade até 31 de maio, devido à pandemia de Covid-19."
Rádio Renascença: "Ordem dos Notários contra número alargado de agentes que vão poder praticar atos jurídicos via digital, segundo resolução do Conselho de Ministros."
Observador: "Seria extremamente benéfico, para o país, a publicação de uma Lei da Identidade Digital que clarificasse quais os processos idóneos - e públicos - para a criação e verificação de identidade digital."
Negócios: "O Governo vai avançar com um projeto piloto para realização de atos contratuais à distância, através de uma plataforma digital para notários, advogados e conservatórias. Desde escrituras públicas a autenticações de assinaturas ou testamentos, tudo ficará à distância de um clique."
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Jornal de Notícias: "A crise de saúde pública que atravessamos teve como consequência a imposição de restrições às deslocações no território e, também, um dever geral de isolamento social que é mais intenso para aqueles que, pela sua idade ou condição de saúde, estejam mais expostos aos efeitos do vírus."
Negócios: "O Ministério da Justiça está a preparar, juntamente com notários e imobiliárias, um conjunto de procedimentos que facilitem a realização à distância, de compra e venda de imóveis. Uma das medidas passa por facilitar o acesso aos ónus que impendem sobre os imóveis."
Jornal de Notícias: "Durante uma crise de saúde pública, é normal que todos nos preocupemos com a nossa sucessão e o testamento é dos instrumentos mais relevantes porque permite ao testador expressar a sua vontade depois da morte."
Visão: "...as escrituras junto dos notários são feitas por marcação e à porta fechada, com o menor número pessoas possível e dentro da maior segurança”
Idealista: "Neste tempo de distanciamento social por causa da pandemia do coronavírus, como se podem continuar a celebrar contratos de compra e venda de imóveis, que implicam o cumprimento de um conjunto de formalidades?..."
Público: "Testemunho de Márcia Rola, notária em Vila Nova de Gaia e residente em Ovar, onde foi decretado o estado de calamidade a 17 de Março. “Os notários continuam a assegurar a realização dos actos urgentes.”"
Público: "Os notários servem o país desde a sua fundação e vão continuar a fazê-lo, mas precisam de ferramentas do século XXI para poderem ajudar os cidadãos neste combate."
Negócios: "Metade dos cartórios estão fechados, mas a Ordem garante que oferta vai subir “significativamente” e que notários vão assegurar os atos essenciais para “evitar o estrangulamento financeiro dos empresários e das famílias”."
TSF: "O setor que tanto puxou pela economia nacional depois da intervenção da troika está agora na estaca zero."
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Jornal Económico: "A Ordem dos Notários considera que é necessário garantir que o serviço público prestado pelos notários aos cidadãos continua a ser assegurado, nomeadamente, para prática dos atos urgentes, mas que esse serviço deve ser realizado com o mínimo de riscos para o bem-estar e segurança dos notários e seus trabalhadores."